O que é uma OSS?
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são entidades de direito privado, cujas atividades são dirigidas à saúde e a cultura, de finalidade não lucrativa, qualificadas conforme a Lei Complementar nº 846 de 4 de julho de 1998. O HGP é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a OSS Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC).
Na prática, o poder público é responsável pelas obras, compra de equipamentos e entrega da gerência dos hospitais e ambulatórios a OSS ou entidades filantrópicas, com experiência na área. Estas têm que cumprir metas de produção e qualidade, além de gerir os recursos. Cabe ao Estado manter financeiramente estes hospitais e controlar onde e como é investido o dinheiro público.
Embora gerenciados por OSS, os hospitais continuam sendo patrimônio público, sob responsabilidade do Governo do Estado e atendem 100% pelo SUS. A SES repassa verbas, pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Pará, Minas Gerais e Bahia também já adotaram o modelo, que tem um índice médio de aprovação dos usuários de 95%.
OSS é modelo de administração de recursos
As OSS são modelos de eficiência e economia. Um balanço comparativo da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo revela que estas unidades tiveram, em 2004, custo médio de internação de 25,1% menor que as unidades de administração direta, embora tenham internado 43,2% mais pacientes.
A média de cesáreas realizadas nos hospitais gerenciados por OSS é de 25%, enquanto em hospitais particulares ou da administração direta da rede pública é superior a 50%.
Mensalmente, a Secretaria de Estado da Saúde recebe um relatório de cada unidade, onde constam gastos, indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Este relatório é repassado trimestralmente ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho de Acompanhamento dos Hospitais.
